Termos de Serviço

1. Sobre estes termos e quem somos

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.mestrecao.com ("Mestrecão"), operado por TAVARES PET FOOD LTDA, CNPJ 54.866.672/0001-03, com atendimento em Guaíra/SP — CEP 14.793-266. Ao criar conta, fazer um pedido ou assinar o Clube Mestrecão, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

A responsável pela empresa é Cleide Tavares, Proprietária e Fundadora. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@mestrecao.com.

2. O que é o serviço

O Mestrecão prepara e entrega comida natural para cães, feita fresquinha, com atendimento e entrega na cidade de Guaíra/SP. Oferecemos:

• •Refeições naturais e petiscos vendidos avulsos, em diferentes tamanhos de pote.
• •Cardápio ideal personalizado a partir da triagem nutricional do seu pet.
• •Assinaturas do Clube Mestrecão, com entrega programada (quinzenal ou mensal) e desconto fixo de 10%.

3. Cadastro e conta

Para comprar ou assinar, você cadastra uma conta com nome, e-mail e senha, e pode usar o acesso com Google. Você é responsável por guardar sua senha e pela veracidade dos dados informados — eles são a base da entrega correta dos pedidos.

Alterações nos dados do cadastro e dos pets exigem um código de segurança enviado ao seu e-mail, como medida de proteção da sua conta. Informe-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Pedidos, preços e pagamento

Os preços estão sempre em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. O pagamento é feito via Pix, processado pelo Mercado Pago. O pedido só entra em preparo após a confirmação automática do pagamento.

Caso o Pix não seja pago no prazo de validity do código gerado, o pedido é cancelado automaticamente e nenhum valor é cobrado.

Pedidos e estoque são limitados à disponibilidade de produção. Se algum item ficar indisponível após a compra, avisamos pelo e-mail cadastrado e combinamos a substituição ou o reembolso do item.

5. Entrega

Entregamos em Guaíra/SP e em Ribeirão Preto/SP (pedido mínimo de 15 unidades). O frete é de R$ 3,00 e fica grátis em pedidos a partir de R$ 100,00 em produtos.

Após a confirmação do pagamento, o pedido passa pelos status Recebido, Preparando, Enviado e Entregue — você acompanha tudo pelo Meu Painel e recebe atualizações por e-mail.

É fundamental manter o endereço atualizado no cadastro. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por endereço incompleto ou incorreto.

6. Assinaturas (Clube Mestrecão)

A assinatura garante entrega recorrente da caixa montada por você, com desconto por frequência (4% semanal, 6% quinzenal ou 8% mensal), sem fidelidade:

• •Plano Quinzenal: entrega a cada 15 dias.
• •Plano Mensal: entrega a cada 30 dias.
• •Você pode pausar, trocar o cardápio ou cancelar quando quiser, pelo Meu Painel ou pelo nosso suporte.
• •O cancelamento vale para as entregas seguintes; entregas já confirmadas e em preparo são concluídas normalmente.

7. Direito de arrependimento e cancelamento

Em compras feitas fora do estabelecimento (pela internet), o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos do recebimento do produto, sem custos.

Por se tratar de alimento, o direito de arrependimento vale para produtos lacrados e sem indício de uso. Para acionar, envie um e-mail para contato@mestrecao.com com o número do pedido.

Pedidos ainda não enviados podem ser cancelados pelo suporte a qualquer momento; se já houve pagamento, o valor é devolvido integralmente.

8. Trocas, devoluções e reembolso

Se o produto chegar com avaria, diferente do pedido ou com problema de conservação, avise em até 48 horas após o recebimento, com fotos, para contato@mestrecao.com ou pelo WhatsApp do suporte.

Constatado o problema, oferecemos a substituição pelo mesmo produto ou o reembolso do valor pago, conforme sua preferência.

9. Conservação e uso dos produtos

Nossos alimentos são naturais, sem conservantes artificiais, e devem ser mantidos refrigerados ou congelados conforme a orientação da embalagem. Siga as instruções de conservação e a porção calculada na triagem nutricional.

Cada pet é único: na dúvida sobre transições de alimentação ou condições de saúde, consulte um médico-veterinário de confiança. Recomendamos a transição alimentar gradual.

10. Uso adequado do site

Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos, sem tentar acessar áreas administrativas, manipular dados de outros tutores, burlar limites de uso ou utilizar ferramentas automatizadas para extrair conteúdo sem autorização.

O conteúdo do site — textos, fotos, logotipo e identidade visual — pertence ao Mestrecão e não pode ser copiado ou reutilizado comercialmente sem autorização por escrito.

11. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o site sempre disponível, mas pode haver pausas para manutenção ou falhas de serviços de terceiros (como o processador de pagamento). Nessas situações, pedidos em andamento não são perdidos e o suporte continua disponível pelo e-mail e pelo WhatsApp.

12. Limitação de responsabilidade

O Mestrecão responde pela qualidade dos produtos e pelo cumprimento destes termos dentro dos limites da legislação consumerista. Não respondemos por atrasos ou falhas causados exclusivamente por terceiros (transportadoras solicitadas pelo cliente, provedores de pagamento, força maior), nem pelo uso do produto em desacordo com as orientações de conservação e porção.

13. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias. Antes de qualquer medida judicial, convidamos você a falar com a gente em contato@mestrecao.com — sempre resolvemos conversando.

14. Atualização dos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias no serviço ou mudanças na legislação. Publicamos sempre a versão vigente nesta página, com a data da última revisão; mudanças relevantes também são comunicadas por e-mail.